31 de out de 2014

A EXCEÇÃO QUE VIROU REGRA

A Federação Paulista de Futebol estuda, para 2015, implementar uma espécie de concentração para torcedores brigões. A ideia é manter enclausurados os criminosos que estão proibidos de frequentar estádios durante os jogos de seus respectivos times. Acontece que a coisa fugiu ao controle e os bandidos, mesmo impedidos, continuam assistindo às partidas.
Ocorre no futebol o que ocorre em praticamente todas as esferas da sociedade: as leis existem, mas caem no vácuo do esquecimento e da falta de aplicação. No caso dos criminosos de torcidas organizadas eles são presos, punidos, identificados, mas no fim das contas acabam retornando aos estádios pela inexistência de fiscalização.
O Estatuto do Torcedor prevê até três anos de afastamento, dependendo do ato cometido. É uma lei adequada e bem feita, mas sua aplicação é deficiente. Para casos de crimes de homicídio, que não são poucos, existe o código penal com leis igualmente adequadas mas que, a exemplo do Estatuto, não são aplicadas. 
Enquanto o assunto não virar política pública de segurança a violência nos estádios perdurará. Vejam o exemplo da Inglaterra, referência no assunto. Os hooligans eram tidos como uma ameaça mundial, sendo monitorados até por países estrangeiros. Lá foi criado um aparato exclusivo para tratar do tema, com uma polícia do futebol, tribunal especializado e prisões exclusivas.
Obviamente vivemos uma realidade bem distante. Nossas cadeias e presídios estão lotados, nossa polícia é corrupta e o sistema judiciário é lento. Por ora, não passa de ilusão a ideia de banir a violência dos estádios. Mas algo precisa ser feito desde já!
O STJD, instância máxima de aplicação de penas no esporte do Brasil, poderia parar de se preocupar apenas com jogadores irregulares e expulsões nos jogos e passar a propôr soluções para o tema. O que se vê hoje é: de um lado, clubes se eximindo de responsabilidade e dirigentes apoiando organizadas e de outro, um tribunal que se ocupa em aplicar punições como quem enxuga gelo. 
A proposta da Federação Paulista é, ao meu ver, uma tentativa de estancar o sangue. Cercar os criminosos em dia de jogos serve apenas para conter as  brigas naquele instante. Não representa uma medida eficaz para o combate definitivo da violência nos estádios. Da forma como está colocada, a coisa será uma espécie de perseguição entre gato e rato. É preciso que os brigões virem exceção e não a regra.

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